Marcia Boechat

Sejam bem vindos todos da turma ASOE 3!!!
Espero que possam encontrar informações que possam auxiliá-los em seus trabalhos e quem sabe, algo mais!

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

EMENTA: Estrutura legal da educação brasileira e legislação específica. A LDB e sua normatização regulamentar. O profissional da educação e a Lei: aplicabilidade da legislação específica de Educação.

PROGRAMA: Princípios básicos de legislação
- Princípios de Administração pública e hierarquia das normas Jurídicas - Breve retrospectiva histórica do ensino no Brasil - Constituição Brasileira- análise dos capítulos que se referem à educação
Fundamentos legais da educação brasileira
- A LDB Lei 9394/96 - Sistema Educacional Brasileiro: estruturação e objetivos - Princípios e fins da educação brasileira - Gratuidade, direito à educação e dever de educar - A gestão e os Profissionais da educação na LDB
Perspectivas da educação brasileira
- Diferentes tipos de escolas – Seus níveis e modalidades - Organização curricular e a avaliação conforme a Lei 9394/96 – fundamentos e critérios – Aplicações do texto legal.

DATA Conteúdos
07/06/14 Princípios básicos de legislação / Estrutura legal da educação brasileira
19/07/14 A LDB e sua normatização regulamentar.
26/07/14 O profissional da educação/ Aplicabilidade da legislação específica de Educação.
09/08/14 Estudo de Casos e aplicações do texto legal